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II Curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia

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   Apresentação do Evento

A PARTIR DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021

O curso de capacitação e aperfeiçoamento funcional para Promotores de Justiça Substitutos, empossados em 1º de julho do corrente ano, será realizado em 4 módulos, sendo 3 módulos de aulas teóricas, bem como videoaulas, com um total de 145 h/a e 1 módulo de aulas práticas, com 128 h/a, totalizando 273 h/a, nos termos da Resolução Conjunta 1/2018-PGJ/CG.

A atividade de instrutoria (aulas teóricas) será realizada na modalidade virtual, previsto para iniciar em 19 de outubro e término em 17 de novembro, através da Plataforma Teams, por meio do ESMPRONet, acessível por meio da Intranet ou Internet, no endereço http://esmpronet.mpro.mp.br/, e o  início do curso presencial (aulas práticas) está programado para 18 de novembro e término em 10 de dezembro de 2021, conforme programação.

 
   Conteúdo Programático

Módulo 1 - Apresentação do Ministério Público e Desafios Institucionais, Deveres funcionais e deontologia da atuação do Ministério Público, Planejamento, Gestão e Estrutura Organizacional, Crimes contra a Ordem Tributária, Sistemas Eletrônicos do MPRO, Segurança Institucional, Escola Superior do MPRO, Apresentação do Projeto "APAC - Associação de proteção e assistência aos condenados", Gestão Administrativa do MP e Aspectos Funcionais e SEI - Sistema Eletrônico de Informação.

Módulo 2 -  Combate as Organizações Criminosas, Apresentação dos Sistemas - NAT, Tribunal do Júri, Gestão de Pessoas, Liderança e Qualidade de Vida, Experiências na Promotoria de Justiça de Educação, Historia do MPRO, Rotina da Promotoria de Justiça, Investigação Criminal, Autocomposição e Aspectos Práticos, Direitos Humanos, Relacionamento com a Mídia, Tutela Coletiva na Prática, Investigação na Área da Probidade Administrativa, Direito Eleitoral e Webinar sobre ANPC e Webinar Doações Irregulares em Campanhas Eleitorais.

Módulo 3 - Experiências na Promotoria de Justiça da Saúde, Experiências na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Experiências na Promotoria de Justiça de Consumidor, CAOP Unificado, Experiências na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e Atuação como Promotor de Justiça Substituto e desafios iniciais da carreira, Webinar sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vídeos disponibilizados: Simpósio Vitual do MPRO de Vitimologia, Webinar  “Políticas Públicas e Controle Jurídico do Ciclo Orçamentário", Webinar “Lei Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade” e Webinar"Acordo de Não Persecução Penal", Webinar Políticas Públicas, Webinar Análise de Dados no Enfrentamento da Corrupção, Webinar Ajuste Fiscal, Eficiência e Pisos em Saúde e Educação no Contexto da Covid-19 e Webinar de Acordo de Não Persecução Cível.

Módulo 4 – Atuação Prática do Promotor de Justiça: Participação em Audiências Judiciais em diversas áreas de atuação; Participação em plenário de Tribunal do Júri; Realizar visita de inspeção a órgãos e entidades.

 
   Evento em andamento

Início do Evento
terça-feira, 19 de outubro de 2021

Término do Evento
sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Modalidade
Telepresencial

Realizado por
Escola Superior do Ministério Público

Local de realização
Porto Velho - RO
Plataforma Teams

Início das Inscrições
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Término das Inscrições
quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Carga Horária
273 horas

Total de Vagas
4 remotos

Público Alvo
Membros Substitutos

Para receber certificado o aluno deverá ter
Mínimo de 100% de presença

 
   Encontros
terça-feira, 19 de outubro de 2021
1º Encontro: das 08:00 às 10:30

2º Encontro: das 10:30 às 14:00

3º Encontro: das 15:00 às 18:00

 

quarta-feira, 20 de outubro de 2021
4º Encontro: das 07:00 às 10:30

5º Encontro: das 10:30 às 14:00

6º Encontro: das 15:00 às 18:00

 

quinta-feira, 21 de outubro de 2021
7º Encontro: das 07:00 às 10:30

8º Encontro: das 10:30 às 14:00

 

sexta-feira, 22 de outubro de 2021
9º Encontro: das 07:00 às 14:00

10º Encontro: das 10:30 às 18:00

11º Encontro: das 15:00 às 18:00