ESMPRONet

A Escola Superior realizará o Webinar com o tema Acordo de não Persecução Cível, por meio da plataforma Microsoft Teams, no dia 25/11, das 17h30 às 18h30.

O tema será abordado pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Emerson Garcia, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, sendo Consultor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça e Diretor da Revista de Direito, bem como Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

A moderadora será a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Dra. Tâmera Padoin Marques Marin, Doutoranda em Direito Constitucional pela PUC/RS, Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA, em Direito Público pela UNIDERP e em Prevenção e Repressão à Corrupção: aspectos teóricos e práticos pela Universidade Estácio de Sá.

Os interessados deverão efetuar pré-inscrição no evento por meio desta página. O link de acesso à sala virtual do Teams será encaminhado por e-mail aos que tiverem inscrição homologada.

Observamos que, no caso dos membros do MPRO, a disponibilidade para participar será de responsabilidade dos mesmos, confirmada no ato de pré-inscrição. Desta forma, não haverá emissão de Portaria de autorização de participação.

Para garantir o sucesso do evento, informamos/recomendamos o que segue:

1. O link da sala de aula virtual poderá ser acessado com alguns minutos de antecedência ao horário de início previsto; Se o convite enviado por e-mail for aceito, o acesso poderá ser realizado diretamente pelo calendário do Teams;
2. Será possível interagir por meio de câmera de vídeo e microfone, de modo que recomendamos ativá-los para melhor aproveitamento do webinar, sempre atentando-se para não ocorrerem interferências sonoras;
3. Pelo relatório de acessos gerado automaticamente pelo sistema, será computada a frequência, com posterior emissão de certificado para aqueles que efetivamente estiveram conectados à plataforma, conforme a porcentagem mínima de participação estabelecida para o evento; portanto, lembre-se de sair da sala ao término do evento, possibilitando que os relatórios sejam gerados adequadamente;
4. O evento será gravado, entretanto, estará disponível somente para consulta, sem emissão de certificado aos que acessarem a gravação, posteriormente.