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Atuação Extrajudicial e Vanguardista da Instituição

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   Apresentação do Evento

O curso de “ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E VANGUARDISTA DA INSTITUIÇÃO”, visa atualizar o conhecimento dos Membros acerca dos aspectos práticos da atuação Ministério Público na área extrajudicial, além de apresentar noções gerais sobre o tema, este busca propocionar a melhoria  e aperfeiçoamento da atuação funcional,  possibilitando aos membros, qualidade e competência técnica, na atuação de suas atividades, promovendo o desempenho individual e coletivo, profissional e institucional de  atuação do Ministério Público neste âmbito.

OBJETIVO

Promover aperfeiçoamento e capacitação,  no que se refere a  questões que envolvam atuação do Ministério Público no âmbito extrajudicial.

JUSTIFICATIVA

Os membros do Ministério Público, mais do que exercerem seu papel fundamental constitucional de fiscalizadores do ordenamento jurídico, portanto não podem se omitir à atualização frequente quanto ao debate do Direito, Seu papel, como agente transformador, também pode ser compreendido pelo ensino e aprendizagem, função garantida e incentivada pela Constituição Federal.

Dessa forma, a capacitação na área da atuação extrajudicial, além de melhoria do desempenho da Instituição, possibilita aos membros e servidores qualidade e competência técnica na execução de suas atividades, potencializando o desempenho individual e coletivo para o desenvolvimento, profissional e institucional.

PÚBLICO ALVO

Promotores de Justiça em estágio probatório do Ministério Público de Rondônia, Procuradores e Promotores de Justiça, bem como membros convidados dos Ministérios Públicos dos Estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso, que atuam na área da atuação extrajudicial, e além destes, os demais membros da instituição com interesse e disponibilidade para participar das atividades a serem desenvolvidas, cujas atribuições sejam pertinentes à área de abrangência do curso.

CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO

  • Preferível pertinência entre a área temática do evento e a atuação funcional

  • Homologação da inscrição após apreciação da Corregedoria-Geral e da Procuradoria-Geral de Justiça.

OS SERVIÇOS DE INSTRUTORIA SERÃO REALIZADOS PELOS SEGUINTES MINISTRANTES, CUJO CURRÍCULO RESUMIDO SEGUE ABAIXO:

Samuel Alvarenga Gonçalves

  • Graduação em Direito, com especialização em Processos;
  • Mestrado Direitos Difusos;
  • Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia;
  • Membro Auxiliar e Coordenador Substituto de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório na Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Pedro Colaneri Abi Eçab

  • Graduação em Direito;
  • Doutorado em Direito;
  • Mestrado Direito;
  • Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia;
  • Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.

Edilson Vitorelli Diniz Lima

  • Graduação em Direito, com Especialização em Direito Público;
  • Doutorado em Direito;
  • Mestrado Direito;
  • Procurador da República;
  • Professor Adjunto na Universidade Presbiteriana Mackenzie;
  • Professor e orientador pedagógico na Escola Superior do Ministério Público da União.
 
   Conteúdo Programático

PROGRAMAÇÃO

19 de novembro de 2018 – das 08h00 às 12h00

PARTE I: Painel Estratégias Práticas e Orientações Funcionais na Tramitação de Feitos

08h00 - Abertura

08h15 - Painel I: Boas Práticas

Mediadora: Promotora de Justiça Alessandra Apolinário Garcia – Diretora do CODI

Painelistas: Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro

Promotora de Justiça Emília Oiye

 Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio

10h00 - Intervalo

10h30 - Painel II: Investigação Criminal 

Mediadora: Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel – Chefe de Gabinete CGMP

Painelistas: Promotora de Justiça Luciana Nicolau de Almeida

Promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira

Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos – Tribunal de Justiça de Rondônia.

12h00 às 14h00 - Intervalo

19 de novembro de 2018  – das 14h00 às 18h00

PARTE II - Curso Avançado sobre Ministério Público: Temas e Questões Atuais Para Uma Atuação Vanguardista Da Instituição

14h00 - Crise Do Processo Coletivo Brasileiro

 Palestrante: Promotor de Justiça Samuel Alvarenga Gonçalves

14h20 às 18h00 (Intervalo as 16h15) - Aspectos Polêmicos, Debates Institucionais e Abordagem Crítica Sobre o Ministério Público Brasileiro.

Palestrante: Procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima

20 de novembro de 2018 – das 8h00 às 12h00

PARTE III - Curso Avançado sobre Ministério Público: Temas e Questões Atuais Para Uma Atuação Vanguardista Da Instituição

08h00 - Abertura

08h00 às 08h20 - Racionalização e Foco Estratégico na Condução de Investigações Complexas

Palestrante: Promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi Eçab

08h20 às 10h30 - Investigação Criminal Aspectos Polêmicos, Debates Institucionais e Abordagem Crítica Sobre o Ministério Público Brasileiro.

Palestrante: Procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima

10h30 - Intervalo

11h00 às 12h00 - Aspectos Polêmicos, Debates Institucionais e Abordagem Crítica Sobre o Ministério Público Brasileiro.

Palestrante: Procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima

12h00 às 14h00 - Intervalo

20 de novembro de 2018 – das 14h00 às 18h00

14h00 às 18h00 (Intervalo as 16h15) - Aspectos Polêmicos, Debates Institucionais e Abordagem Crítica Sobre o Ministério Público Brasileiro.

Palestrante: Procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima

 
   Endereço
 
   Evento já terminou

Início do Evento
segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Término do Evento
terça-feira, 20 de novembro de 2018

Modalidade
Presencial

Realizado por
Procuradoria Geral de Justiça

Local de realização
Porto Velho - RO
Auditório do edifício-sede do MPRO

Início das Inscrições
quinta-feira, 01 de novembro de 2018

Término das Inscrições
quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Carga Horária
16 horas

Total de Vagas
290 (190 presenciais)

Público Alvo
Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia

Para receber certificado o aluno deverá ter
Mínimo de 75% de presença

 
   Encontros
segunda-feira, 19 de novembro de 2018
1º Encontro: PARTE I: Painel Estratégias Práticas e Orientações Funcionais na Tramitação de Feitos (das 08:00 às 12:00)
2º Encontro: PARTE II - Curso Avançado sobre Ministério Público: Temas e Questões Atuais Para Uma Atuação Vanguardista Da Instituição (das 14:00 às 18:00)

 

terça-feira, 20 de novembro de 2018
3º Encontro: PARTE III - Curso Avançado sobre Ministério Público: Temas e Questões Atuais Para Uma Atuação Vanguardista Da Instituição (das 08:00 às 12:00)
4º Encontro: Aspectos Polêmicos, Debates Institucionais e Abordagem Crítica Sobre o Ministério Público Brasileiro. (das 14:00 às 18:00)