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Encontro Regional de Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia

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   Apresentação do Evento

O ENCONTRO REGIONAL DE MEMBROS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DIÁLOGO DA CORREGEDORIA NACIONAL COM MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, visa provocar o diálogo da Corregedoria Nacional com Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia e Membros em Estágio Probatório, além de visar a melhoria do desempenho destes na Instituição, possibilita aos membros qualidade e competência técnica na execução de suas atividades, potencializando o desempenho individual e coletivo para o desenvolvimento humano, profissional e institucional.

OBJETIVO

  • Promover, o diálogo da Corregedoria Nacional com Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia.

  •  Apresentar os aspectos disciplinares de maior incidência na Corregedoria Nacional

  •  Proporcionar aperfeiçoamento aos Membros.

  •  Fornecer parâmetros de qualidade e resolutividade do Ministério Público à luz da recomendação de Aracaju

PÚBLICO ALVO

Promotores de Justiça em estágio probatório do Ministério Público de Rondônia, Procuradores e Promotores de Justiça, bem como membros convidados dos Ministérios Públicos dos Estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso.

OS SERVIÇOS DE INSTRUTORIA SERÃO REALIZADOS PELOS SEGUINTES MINISTRANTES, CUJO CURRÍCULO RESUMIDO SEGUE ABAIXO:

Samuel Alvarenga Gonçalves

  • Graduação em Direito, com especialização em Processos;

  • Mestrado Direitos Difusos;

  • Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia;

  • Membro Auxiliar e Coordenador Substituto de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório na Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Orlando Rochadel Moreira

  • Graduação em Direito e Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Sergipe;

  • Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires;

  • Professor de Direito Administrativo;

  • Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe;

Rafael Schwez kurkowski

  • Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

  • Especialista em Gestão Acadêmica do Ensino Superior pela Faculdade Pio Décimo;

  • Professor assistente licenciado da Faculdade Pio Décimo;

  • Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe;

  • Membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público;

Clistenes Bezerra de Holanda

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba;

  • Professor de Direito Processual Civil do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (CESED); e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP).

  • Promotor de Justiça na Paraíba.

Jairo Cruz Moreira

  • Mestrado Direito pela Universidade Gama Filho;

  • Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais;

  • Assessor Especial junto à Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;

  • Membro colaborador junto ao Conselho Nacional do Ministério Público;

 
   Conteúdo Programático

Programação

9h00 - Abertura

9h30 - Tema: Novos Desafios da Corregedoria do Ministério Público

Palestrante: Promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira

10h45 - Intervalo

11h00 - Diálogo da Corregedoria Nacional Com Membros e Servidores do Ministério Público

Mensagem Do Decano Do Ministério Público De Rondonia – Procurador de Justiça Edmilson José de Matos Fonseca

12h00 - Intervalo

14h00 - Tema: Aspectos Disciplinares de Maior Incidência na Corregedoria Nacional

Palestrante: Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski

14h30 - Tema: Parâmetros De Qualidade e Resolutividade do Ministério Público Brasileiro à luz da Recomendação de Aracaju

Palestrante: Promotor de Justiça Clístenes Bezerra De Holanda

15h00 - Tema: Considerações Gerais Sobre o Estágio Probatório

Palestrantes: Promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira, Promotor de Justiça Samuel Alvarenga.

15h30 - Intervalo

16h00 - Momento Cultural

16h30 - Mensagem Final -   Procurador de Justiça Rinaldo Reis Lima

 
   Endereço
 
   Evento em andamento

Início do Evento
quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Término do Evento
quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Modalidade
Presencial com transmissão

Realizado por
Procuradoria Geral de Justiça

Local de realização
Porto Velho - RO
Auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia

Início das Inscrições
quinta-feira, 01 de novembro de 2018

Término das Inscrições
quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Carga Horária
8 horas

Total de Vagas
290 (190 presenciais)

Público Alvo
Procuradores e Promotores do Ministério Público do Estado de Rondônia

Para receber certificado o aluno deverá ter
Mínimo de 75% de presença

 
   Encontros
quarta-feira, 21 de novembro de 2018
1º Encontro: PARTE I – Painel Novos Desafios da Corregedoria do Ministério Público (das 09:00 às 12:00)
2º Encontro: PARTE II – Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público (das 14:00 às 16:30)