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CURSO FORMAÇÃO DE PATRULHEIROS ELEITORAIS - TURMA 1 - MANHÃ

Informações sobre inscrições, datas, ministrantes, conteúdo programático, entre outros.
Clique aqui para se inscrever no evento

 

 
   Apresentação do Evento

O Projeto Eleitor do Futuro tem por finalidade ampliar, capacitar e mobilizar o contingente de jovens eleitores do país para o exercício livre, consciente e responsável do direito de votar, preparando-os especialmente para assumir e decidir os rumos da nação. Considerando-se que a população do Brasil é expressivamente jovem, a inclusão política de jovens favorece a que a vontade soberana e democrática do povo prevaleça, contribuindo, de fato, para a construção de uma sociedade livre, mais justa e solidária, no futuro próximo.

O Curso Formação de Patrulheiros Eleitorais é uma ação vinculada ao Programa Eleitor do Futuro, iniciado em 2006, com o objetivo de estimular jovens a participarem do processo eleitoral. Promove capacitação sobre a legislação eleitoral, de forma a possibilitar a fiscalização efetiva das eleições, especialmente da propaganda eleitoral de rua e condutas vedadas de agentes públicos, inclusive nas propagandas nas redes sociais e fake news.

Os Patrulheiros têm livre acesso aos trabalhos eleitorais desenvolvidos dentro do TRE, acompanhando sessões plenárias, treinamento dos mesários, votação paralela, carga e lacração das urnas, auxílio à comissão de acessibilidade dentre outras atividades no período das eleições.

 

FACILITADORA

Elizeth Afonso de Mesquita – Analista Judiciária do TRE-RO, bacharel em Direito, com Especialização em Direito e Processo Eleitoral

 

REALIZAÇÃO

Serão realizadas 2 (duas) turmas do curso, uma pela manhã (Turma 1) e outra à tarde (Turma 2), em 2 (dois) dias consecutivos, em 27 e 28 de agosto de 2018, com carga horária total de 10 h/a entre as atividades presenciais e as complementares, somente na modalidade presencial, para participantes lotados em Porto Velho, no Auditório do MPRO na capital.

 

PARA PARTICIPAR

Os Estagiários estudantes de Nível Médio serão convocados a participar do evento, de modo que a chefia imediata deverá apresentar justificativa, a fim de ser formalizada a desconvocação de Estagiário(s) de sua unidade impossibilitado de comparecer devido a compromisso inadiável de trabalho.

Todos Estagiários estudantes de Nível Superior estão convidados a participar do evento, podendo comparecer durante o seu horário de expediente, caso tenha a autorização de sua chefia imediata, ou, caso tenha possibilidade, comparecendo no horário oposto ao do seu turno de trabalho, neste caso sem necessidade de anuência de sua chefia.

Em ambas as situações, será necessário, ainda, que se cumpram as seguintes etapas para o controle da participação, tanto pela Escola do Judiciário Eleitoral do TRE-RO quanto do Centro de Estudos do MPRO:

1. Preencher completamente o formulário eletrônico de inscrição no Programa Eleitor do Futuro, em https://apps.tre-ro.jus.br/pef/patrulha/inscricao-de-aluno.

2. Efetuar a pré-inscrição no CEAFNet, entrando com seu seu perfil de usuário, ou se cadastrando para entrar, depois selecionando a turma na qual deseja participar (Truma 1 - manhã ou Turma 2 - tarde) e clicando no botão verde.

3. Assistir ao vídeo A Revolução dos Bichos, acessando no youtube em https://www.youtube.com/watch?v=2ygQBkmMfqY (fora do MPRO).

 

Mais informações: CEAF - ramais 63958 e 63693

 
   Conteúdo Programático
1. Conceitos iniciais
1.1. O que é o Estado
1.2. Formas de Estado – O Estado Federado
1.3 Formas de Governo - Monarquia x República
1.4. Sistemas de Governo – Presidencialismo x Parlamentarismo
1.5. República x Democracia
 
2. Formas de participação
2.1. Democracia Direta e Indireta
2.2. Soberania popular
2.3. O Sufrágio
2.4. O Povo
2.5. Os Direitos Humanos
2.6. Os direitos fundamentais, sociais, de nacionalidade e políticos
2.7. Partidos Políticos
 
3. As eleições
3.1. Condições de Eleitor e de Elegibilidade
3.2. Sistemas Eleitorais – Majoritário e Proporcional
3.3. Cálculo do Quociente Eleitoral
3.4. Cálculo do Quociente Partidário
3.5. Voto Nulo e Voto em Branco
3.6. A segurança das urnas Eletrônicas
3.7. Financiamento de Campanha
 
4. As regras da propaganda eleitoral – o que pode e o que não pode
 
5. As condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral
 
6. Crimes Eleitorais
 
7. Como avaliar um candidato
 
   Endereço
 
   Evento Finalizado

Início do Evento
segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Término do Evento
terça-feira, 28 de agosto de 2018

Modalidade
Presencial

Realizado por
Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-RO), com apoio do CEAF

Local de realização
Porto Velho - RO
Auditório da sede do MPRO em Porto Velho

Início das Inscrições
terça-feira, 14 de agosto de 2018

Término das Inscrições
quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Carga Horária
10 horas

Total de Vagas
190 presenciais

Público Alvo
Estagiários do Ministério Público de Rondônia, Nível Médio e Nível Superior, lotados em Porto Velho

Para receber certificado o aluno deverá ter
Mínimo de 75% de presença

 
   Encontros
segunda-feira, 27 de agosto de 2018
1º Encontro: das 08:00 às 12:00

 

terça-feira, 28 de agosto de 2018
2º Encontro: das 08:00 às 12:00