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CURSO DE INGRESSO NO MPRO

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   Apresentação do Evento

Curso de capacitação e aperfeiçoamento funcional para Promotores de Justiça Substitutos, para a 1ª fase o curso será realizado em 5 módulos, sendo 4 módulos de aulas teóricas, total de 88 h/a e 1 módulo de aulas práticas, total de 184 h/a. Para a 2ª fase serão ofertados por este Centro de Estudos cursos telepresenciais durante o período probatório.

As atividades presenciais de instrutoria serão realizadas na sala 1 do Ceaf, na sede do Ministério Público em Porto Velho e as atividades a distância por meio do CeafNet, acessível por meio da Intranet ou Internet, no endereço https://ceafnet.mpro.mp.br/Videoteca/Index ,com início do curso presencial programado para 07 de agosto de 2018 e conclusão em 21 de agosto de 2018, e aulas práticas no período de 22 de agosto a 21 de setembro de 2018, conforme programação em apêndice.

 
   Conteúdo Programático
Módulo 1 - Conhecendo a Instituição e refletindo sobre temas fundamentais inerentes à atuação funcional
  • Estrutura Orgânica do Ministério Público. Legislação aplicada ao Ministério Público. Órgãos da Administração Superior. Órgãos da Administração. Órgãos Auxiliares.
  • Principais aspectos da atuação da PGJ em sede de competência originária. Procedimento administrativo de suscitação de conflito de atribuição no âmbito do Ministério Público. Racionalização das atribuições.
  • Prerrogativas e deveres funcionais. Atribuições institucionais. Vedações. Aspectos da atuação nos dias atuais. Conduta do Promotor de Justiça. O comportamento funcional e social do Promotor de Justiça, incluindo atendimento ao público, postura e relações sociais. Individualismo e ética profissional. Repercussões da conduta profissional e função social. Ética, opinião pública e imagem.
  • Estrutura administrativa do MPRO. Órgãos auxiliares. Nomeação de Bolsistas, Estagiários e Assistentes: processo seletivo e procedimentos administrativos. Requisições de materiais e patrimônio. Aspectos funcionais (designações, férias, substituições, etc.)
Módulo 2 - A importância do relacionamento e da atuação conjunta com outras instituições e a sociedade
  • Relacionamento institucional com os demais Poderes do Estado e Municípios. Importância do atendimento ao cidadão pelo Promotor de Justiça.
  • O relacionamento e a atuação conjunta do Promotor de Justiça com os Órgãos de Segurança Pública.
  • Cenário da instituição perante a mídia. Construção das mensagens-chave. Funcionamento dos meios de comunicação. O papel da assessoria de comunicação. Redes sociais.
  • Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Campanhas Nacionais. Estratégias Nacionais.
Módulo 3 - Aspectos destacados sobre gestão do Ministério Público
  • Plano e gestão estratégica. Excelência em Gestão Pública. Gestão pública contemporânea. Tendências e Desafios.
  • Organização do ambiente de trabalho. Método de trabalho. Rotina diária. Orientações gerais.
  • Sistema de Informação e Gestão do Ministério Público. Treinamento básico para utilização do sistema. Taxonomia. Orientações Gerais sobre as Tabelas Unificadas do Ministério Público (CNMP). Cadastramento de Assuntos.
  • Gestão de Pessoas no MPRO. Trabalho em equipe. Delegação e descentralização de atividades. Motivação. Promoção da Saúde. Prevenção do estresse ocupacional e ergonomia.
  • Tomada de decisão. Tipos de decisão. Modelos de tomada de decisão. Negociação. Perfil do negociador. Processo de negociação. Estratégias de negociação. Erros e posturas na negociação. Ética e neutralidade em negociações. Conflito nas organizações. Causas, tipos e estratégias de solução de conflitos. Arbitragem e mediação.
Módulo 4 - Aspectos operacionais da atuação do Promotor de Justiça
  • Instauração, instrução e arquivamento. Termo de Ajustamento de Conduta. Aspectos destacados da Ação Civil Pública. Requisições e Recomendações. Tutela e Processos Coletivos. Carta de Brasília.
  • Atividades dos Centos de Apoio do MPRO. Projetos e atividades institucionais.
  • Aspectos relacionados à segurança pessoal e institucional e à atuação do GAECO.
  • Aspectos destacados do controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia. Tópicos para atuação do Promotor de Justiça no controle de constitucionalidade.
  • Apresentação e funcionamento. Orientação sobre redação de peças processuais e rotinas procedimentais específicas sobre Recurso Especial e Extraordinário.
  • Orientações gerais para atuação nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri durante o Estágio Orientado
Módulo 5 – Atuação Prática do Promotor de Justiça
  • Participação em Audiências Judiciais em diversas áreas de atuação.
  • Participação em plenário de Tribunal do Júri
  • Realizar visita de inspeção a órgãos e entidades
 
   Endereço
 
   Evento já terminou

Início do Evento
terça-feira, 07 de agosto de 2018

Término do Evento
quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Modalidade
Presencial

Realizado por
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)

Local de realização
Porto Velho - RO
Sede do Ministério Público

Início das Inscrições

Término das Inscrições

Carga Horária
horas

Total de Vagas
0 remotos

Público Alvo
Promotores de Justiça recém-empossados

Para receber certificado o aluno deverá ter

 
   Encontros
terça-feira, 07 de agosto de 2018
1º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 08:00 às 12:00)
2º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 14:00 às 18:00)

 

quarta-feira, 08 de agosto de 2018
3º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 08:00 às 12:00)
4º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 14:00 às 18:00)

 

quinta-feira, 09 de agosto de 2018
5º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 08:00 às 12:00)
6º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 14:00 às 18:00)

 

sexta-feira, 10 de agosto de 2018
7º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 08:00 às 12:00)
8º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 14:00 às 18:00)

 

segunda-feira, 13 de agosto de 2018
9º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 09:00 às 12:00)
10º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 14:00 às 18:00)

 

terça-feira, 14 de agosto de 2018
11º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 08:00 às 12:00)
12º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 14:00 às 18:00)

 

quarta-feira, 15 de agosto de 2018
13º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 08:00 às 12:00)
14º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 14:00 às 18:00)

 

quinta-feira, 16 de agosto de 2018
15º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 08:00 às 12:00)
16º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 14:00 às 18:00)

 

sexta-feira, 17 de agosto de 2018
17º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 09:00 às 12:00)
18º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 14:00 às 18:00)

 

segunda-feira, 20 de agosto de 2018
19º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 08:00 às 12:00)
20º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 14:00 às 18:00)

 

terça-feira, 21 de agosto de 2018
21º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 08:00 às 12:00)
22º Encontro: Curso de Ingresso na carreira do MPRO (das 14:00 às 18:00)

 

quarta-feira, 22 de agosto de 2018
23º Encontro: Sistema Eletrônicos e Protocolo de Segurança (das 08:00 às 12:00)
24º Encontro: Tribunal do Júri (das 14:00 às 18:00)

 

quinta-feira, 23 de agosto de 2018
25º Encontro: Segurança Institucional (das 08:00 às 12:00)
26º Encontro: Sistemas Eletronicos (das 14:00 às 18:00)